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  Última atualização: 05/07/2020

Publicações referentes ao combate à pandemia do novo coronavírus

DISPENSA Nº 07/2020 - TERMO DE REFERÊNCIA
Aquisição de testes rápidos IGG/IGM destinados ao enfrentamento de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
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DISPENSA Nº 07/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Aquisição de testes rápidos IGG/IGM destinados ao enfrentamento de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
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DISPENSA Nº 07/2020 - RATIFICAÇÃO
Aquisição de testes rápidos IGG/IGM destinados ao enfrentamento de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
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DISPENSA Nº 07/2020 - PARECER JURÍDICO
Aquisição de testes rápidos IGG/IGM destinados ao enfrentamento de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
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DISPENSA Nº 07/2020 - HOMOLOGAÇÃO
Aquisição de testes rápidos IGG/IGM destinados ao enfrentamento de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
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DISPENSA Nº 07/2020 - EXTRATO DE CONTRATO
Aquisição de testes rápidos IGG/IGM destinados ao enfrentamento de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
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DISPENSA Nº 06/2020 - TERMO DE REFERÊNCIA
Aquisição de insumos para a secretaria municipal de assistência social destinada ao enfrentamento a pandemia causa pelo COVID-19
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DISPENSA Nº 06/2020 - RATIFICAÇÃO
Aquisição de insumos para a secretaria municipal de assistência social destinada ao enfrentamento a pandemia causa pelo COVID-19
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DISPENSA Nº 06/2020 - PARECER JURÍDICO
Aquisição de insumos para a secretaria municipal de assistência social destinada ao enfrentamento a pandemia causa pelo COVID-19
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DISPENSA Nº 06/2020 - HOMOLOGAÇÃO
Aquisição de insumos para a secretaria municipal de assistência social destinada ao enfrentamento a pandemia causa pelo COVID-19
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DISPENSA Nº 06/2020 - EXTRATO DE CONTRATO
Aquisição de insumos para a secretaria municipal de assistência social destinada ao enfrentamento a pandemia causa pelo COVID-19
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DISPENSA Nº 04/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Aquisição de Kits de higiene e limpeza de forma emergencial para combate a pandemia causada pelo COVID-19
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DISPENSA Nº 04/2020 - PARECER JURÍDICO
Aquisição de Kits de higiene e limpeza de forma emergencial para combate a pandemia causada pelo COVID-19
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DISPENSA Nº 04/2020 - HOMOLOGAÇÃO
Aquisição de Kits de higiene e limpeza de forma emergencial para combate a pandemia causada pelo COVID-19
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DISPENSA Nº 04/2020 - EXTRATO DE CONTRATO
Aquisição de Kits de higiene e limpeza de forma emergencial para combate a pandemia causada pelo COVID-19
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DISPENSA Nº 02/2020 - TERMO DE REFERÊNCIA
Relação de EPIs materiais hospitalares e outros de forma emergencial para o combate contra a pandemia causada pelo o COVID-19.
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Dispensa Nº 02/2020 - Termo de adjudicação
Adjudicação de dispensa de licitação, acerca de EPIs materiais hospitalares e outros de forma emergencial para o combate contra a pandemia causada pelo o COVID-19.
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DISPENSA Nº 02/2020 - RATIFICAÇÃO
Aquisição de EPIs materiais hospitalares e outros de forma emergencial para o combate contra a pandemia causada pelo o COVID-19.
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DISPENSA Nº 02/2020 - PARECER JURÍDICO
Aquisição de EPIs materiais hospitalares e outros de forma emergencial para o combate contra a pandemia causada pelo o COVID-19.
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Dispensa Nº 02/2020 - Homologação
Aquisição de EPIs materiais hospitalares e outros de forma emergencial para o combate contra a pandemia causada pelo o COVID-19.
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DISPENSA Nº 02/2020 - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato referente a dispensa de licitação Nº 02/2020
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Decreto Nº 0905/2020
Declara estado de calamidade publica.
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Decreto Nº 0803/2020
Dispõe sobre medidas voltadas ao enfrentamento da COVID-19.
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Decreto Nº 0703/2020
Dispõe sobre a vedação da suspensão de serviços de água e energia elétrica.
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DECRETO Nº 026/2020
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO CAUSADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONA VÍRUS).
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Decreto Nº 022/2020
Dispõe acerca da prorrogação da vigência do Decreto Municipal nº 16/2020.
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Decreto Nº 020/2020
Abre credito extraordinário.
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Decreto Nº 017/2020
Abre credito extraordinário.
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Decreto Nº 016/2020
Dispõe sobre prorrogação da vigência do decreto nº 06/2020.
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Decreto Nº 014/2020
Dispõe sobre a adoção de medidas assistências durante a pandemia.
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DECRETO Nº 012/2020
Prorroga Decreto Municipal 09/2020.
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DECRETO Nº 06/2020
Dispõe sobre as medidas de emergência de saúde pública.
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PORTARIA Nº 70/2020
Designa comissão especial de administração financeira e dá outras providências.
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2020
Aquisição de testes rápidos IGG/IGM destinados ao enfrentamento de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2020
Dicorel distribuidora de medicamento eireli
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CONTRATO Nº030/2020
Aquisição de Kits de higiene e limpeza de forma emergencial para combate a pandemia causada pelo COVID-19
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CONTRATO Nº 030/2020
CARLEANE ALVES DE SOUZA
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CONTRATO Nº027/2020
Contrato da dispensa de licitação, acerca de EPIs materiais hospitalares e outros de forma emergencial para o combate contra a pandemia causada pelo o COVID-19.
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CONTRATO Nº 027/2020
DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
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PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVIRUS (COVID-19)

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PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA CONTRA O NOVO CORONA VÍRUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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