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  Última atualização: 23/09/2020

Ações de combate à pandemia do novo coronavírus / COVID-19

DISPENSA Nº 14/2020 - RATIFICAÇÃO
Ratificação do procedimento de dispensa de licitação, para contratação direta da empresa DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, que apresentou proposta mais vantajosa.
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DISPENSA Nº 14/2020 - HOMOLOGAÇÃO
Contratação de empresa para aquisição de EPIS, insumos e materiais para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde em caráter emergencial, pelo o período de 03 meses em combate a pandemia do coronavírus.
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DISPENSA Nº 14/2020 - despacho comissão
Análise de matéria - Contratação de empresa para aquisição de EPIS, insumos e materiais para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde em caráter emergencial, pelo o período de 03 meses em combate a pandemia do coronavírus.
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DISPENSA Nº 14/2020 - Adjudicação
Adjudicação da dispensa de licitação 014/2020, acerca de aquisição de EPIS, insumos e materiais para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde em caráter emergencial, pelo o período de 03 meses em combate a pandemia do coronavírus
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DISPENSA Nº 14/2020 - termo de referência
Contratação de empresa para aquisição de EPIS, insumos e materiais para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde em caráter emergencial, pelo o período de 03 meses em combate a pandemia do coronavírus.
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DISPENSA Nº 14/2020 - EXTRATO
Contratação de empresa para aquisição de EPIS, insumos e materiais para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde em caráter emergencial, pelo o período de 03 meses em combate a pandemia do coronavírus.
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DISPENSA Nº 14/2020 - parecer jurídico
Contratação de empresa para aquisição de EPIS, insumos e materiais para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde em caráter emergencial, pelo o período de 03 meses em combate a pandemia do coronavírus.
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DISPENSA Nº 013/2020 - termo de referência
Aquisição de medicamentos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus
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DISPENSA Nº 013/2020 - RATIFICAÇÃO
Ratificação do presente precedimento de dispensa de licitação, para contratação direta da empresa DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
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DISPENSA Nº 013/2020 - justificativa técnica
Aquisição de medicamentos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus
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DISPENSA Nº 013/2020 - HOMOLOGAÇÃO
Homologação da dispensa de licitação Nº 013/2020, acerca de aquisição de medicamentos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
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DISPENSA Nº 013/2020 - EXTRATO
Aquisição de medicamentos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
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DISPENSA Nº 013/2020 - despacho jurídico
Aquisição de medicamentos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus
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DISPENSA Nº 013/2020 - despacho comissão
Análise a matéria - Contratação de empresa para aquisição de medicamentos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
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DISPENSA Nº 013/2020 - ADJUDICAÇÃO
Adjudicação da dispensa de licitação Nº 013/2020 acerca de aquisição de medicamentos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
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DISPENSA Nº 07/2020 - TERMO DE REFERÊNCIA
Aquisição de testes rápidos IGG/IGM destinados ao enfrentamento de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
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DISPENSA Nº 07/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Aquisição de testes rápidos IGG/IGM destinados ao enfrentamento de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
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DISPENSA Nº 07/2020 - RATIFICAÇÃO
Aquisição de testes rápidos IGG/IGM destinados ao enfrentamento de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
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DISPENSA Nº 07/2020 - PARECER JURÍDICO
Aquisição de testes rápidos IGG/IGM destinados ao enfrentamento de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
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DISPENSA Nº 07/2020 - HOMOLOGAÇÃO
Aquisição de testes rápidos IGG/IGM destinados ao enfrentamento de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
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DISPENSA Nº 07/2020 - EXTRATO DE CONTRATO
Aquisição de testes rápidos IGG/IGM destinados ao enfrentamento de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
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DISPENSA Nº 06/2020 - TERMO DE REFERÊNCIA
Aquisição de insumos para a secretaria municipal de assistência social destinada ao enfrentamento a pandemia causa pelo COVID-19
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DISPENSA Nº 06/2020 - RATIFICAÇÃO
Aquisição de insumos para a secretaria municipal de assistência social destinada ao enfrentamento a pandemia causa pelo COVID-19
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DISPENSA Nº 06/2020 - PARECER JURÍDICO
Aquisição de insumos para a secretaria municipal de assistência social destinada ao enfrentamento a pandemia causa pelo COVID-19
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DISPENSA Nº 06/2020 - HOMOLOGAÇÃO
Aquisição de insumos para a secretaria municipal de assistência social destinada ao enfrentamento a pandemia causa pelo COVID-19
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DISPENSA Nº 06/2020 - EXTRATO DE CONTRATO
Aquisição de insumos para a secretaria municipal de assistência social destinada ao enfrentamento a pandemia causa pelo COVID-19
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DISPENSA Nº 04/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Aquisição de Kits de higiene e limpeza de forma emergencial para combate a pandemia causada pelo COVID-19
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DISPENSA Nº 04/2020 - PARECER JURÍDICO
Aquisição de Kits de higiene e limpeza de forma emergencial para combate a pandemia causada pelo COVID-19
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DISPENSA Nº 04/2020 - HOMOLOGAÇÃO
Aquisição de Kits de higiene e limpeza de forma emergencial para combate a pandemia causada pelo COVID-19
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DISPENSA Nº 04/2020 - EXTRATO DE CONTRATO
Aquisição de Kits de higiene e limpeza de forma emergencial para combate a pandemia causada pelo COVID-19
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DISPENSA Nº 02/2020 - TERMO DE REFERÊNCIA
Relação de EPIs materiais hospitalares e outros de forma emergencial para o combate contra a pandemia causada pelo o COVID-19.
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Dispensa Nº 02/2020 - Termo de adjudicação
Adjudicação de dispensa de licitação, acerca de EPIs materiais hospitalares e outros de forma emergencial para o combate contra a pandemia causada pelo o COVID-19.
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DISPENSA Nº 02/2020 - RATIFICAÇÃO
Aquisição de EPIs materiais hospitalares e outros de forma emergencial para o combate contra a pandemia causada pelo o COVID-19.
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DISPENSA Nº 02/2020 - PARECER JURÍDICO
Aquisição de EPIs materiais hospitalares e outros de forma emergencial para o combate contra a pandemia causada pelo o COVID-19.
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Dispensa Nº 02/2020 - Homologação
Aquisição de EPIs materiais hospitalares e outros de forma emergencial para o combate contra a pandemia causada pelo o COVID-19.
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DISPENSA Nº 02/2020 - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato referente a dispensa de licitação Nº 02/2020
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Decreto Nº 0905/2020
Declara estado de calamidade publica.
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Decreto Nº 0803/2020
Dispõe sobre medidas voltadas ao enfrentamento da COVID-19.
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Decreto Nº 0703/2020
Dispõe sobre a vedação da suspensão de serviços de água e energia elétrica.
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Decreto Nº 31/2020
Abre credito extraordinário.
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Decreto Nº 30/2020
Abre credito extraordinário.
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DECRETO Nº 29/2020
Abre credito extraordinário.
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DECRETO Nº 026/2020
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO CAUSADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONA VÍRUS).
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Decreto Nº 022/2020
Dispõe acerca da prorrogação da vigência do Decreto Municipal nº 16/2020.
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Decreto Nº 020/2020
Abre credito extraordinário.
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Decreto Nº 017/2020
Abre credito extraordinário.
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Decreto Nº 016/2020
Dispõe sobre prorrogação da vigência do decreto nº 06/2020.
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Decreto Nº 014/2020
Dispõe sobre a adoção de medidas assistências durante a pandemia.
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DECRETO Nº 012/2020
Prorroga Decreto Municipal 09/2020.
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DECRETO Nº 06/2020
Dispõe sobre as medidas de emergência de saúde pública.
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2020
Aquisição de testes rápidos IGG/IGM destinados ao enfrentamento de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2020
Dicorel distribuidora de medicamento eireli
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CONTRATO Nº030/2020
Aquisição de Kits de higiene e limpeza de forma emergencial para combate a pandemia causada pelo COVID-19
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CONTRATO Nº 030/2020
CARLEANE ALVES DE SOUZA
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CONTRATO Nº027/2020
Contrato da dispensa de licitação, acerca de EPIs materiais hospitalares e outros de forma emergencial para o combate contra a pandemia causada pelo o COVID-19.
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CONTRATO Nº 027/2020
DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
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CONTRATO - DISPENSA Nº 14/2020
Contratação de empresa para aquisição de EPIS, insumos e materiais para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde em caráter emergencial, pelo o período de 03 meses em combate a pandemia do coronavírus.
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CONTRATO - DISPENSA Nº 013/2020
Aquisição de medicamentos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
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PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVIRUS (COVID-19)

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PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA CONTRA O NOVO CORONA VÍRUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Convite Audiência Publica
Audiência Publica Sobre Elaboração da LOA e Alteração no PPA
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 14/08/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 14/08/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 13/08/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 13/08/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 13/08/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 11/08/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 11/08/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 06/08/2020 - Caracterização Dos Casos Confirmados
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 06/08/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 31/07/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 21/07/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 20/07/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 13/07/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 09/07/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 01/07/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 29/06/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 26/06/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 19/06/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 18/06/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 11/06/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 10/06/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 05/06/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 22/05/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 14/05/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 08/05/2020
Boletim Oficial
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ORIGEM RECURSO RUBRICA RECEITA DESCRICAO DATA RECEBIMENTO VALOR EFETIVAMENTO RECEBIDO VALOR TOTAL RECEBIDO POR ORIGEM
FEDERAL 1718.03.9.1.01 SAÚDE Transf. do SUS-Outr.Prog.Fundo a Fundo - COVID-19. PAGAMENTO DE 65702-CORONAVIRUS (COVID-19) PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000050753202049 UF PI 09/04/2020 R$ 13.125,00

R$ 126.841,35
FEDERAL 1718.03.9.1.01 SAÚDE PAGAMENTO DE 65702-CORONAVIRUS (COVID-19) PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000050782202019 UF PI 13/04/2020 R$ 113.716,35
FEDERAL 1718.12.1.1.08 ASSIST.SOCIAL Transf. do FNAS-COVlD-19 - Portaria 369(Ações do COVID no SUAS para EPI - Portaria 369) 27/05/2020 R$ 9.975,00

R$ 63.975,00
FEDERAL 1718.12.1.1.09 ASSIST.SOCIAL Transf. do FNAS-COVID-19- Portaria 378(Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica para Ações de Combate ao COVID-19) 17/05/2020 R$ 54.000,00
FEDERAL SAÚDE ASSIST.SOCIAL PFEC INC. I - Ações de enfrentamento à Covid-19 e para mitigação de seus efeitos financeiros – Lei complementar nº 173/2020. 09/06/2020 R$ 27.670,78 R$ 27.670,78
ESTADUAL 1728.03.1.1.01 Transf. do Estado p/Prog.Saúde - COVID-19 PAGAMENTO DE 65638-CORONAVIRUS (COVID-19) PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000043886202069 UF PI 30/03/2020 R$ 19.105,00 R$ 19.105,00