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DISPENSA Nº 07/2020 - TERMO DE REFERÊNCIA Aquisição de testes rápidos IGG/IGM destinados ao enfrentamento de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 07/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO Aquisição de testes rápidos IGG/IGM destinados ao enfrentamento de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 07/2020 - RATIFICAÇÃO Aquisição de testes rápidos IGG/IGM destinados ao enfrentamento de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 07/2020 - PARECER JURÍDICO Aquisição de testes rápidos IGG/IGM destinados ao enfrentamento de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 07/2020 - HOMOLOGAÇÃO Aquisição de testes rápidos IGG/IGM destinados ao enfrentamento de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 07/2020 - EXTRATO DE CONTRATO Aquisição de testes rápidos IGG/IGM destinados ao enfrentamento de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 06/2020 - TERMO DE REFERÊNCIA Aquisição de insumos para a secretaria municipal de assistência social destinada ao enfrentamento a pandemia causa pelo COVID-19 Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 06/2020 - RATIFICAÇÃO Aquisição de insumos para a secretaria municipal de assistência social destinada ao enfrentamento a pandemia causa pelo COVID-19 Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 06/2020 - PARECER JURÍDICO Aquisição de insumos para a secretaria municipal de assistência social destinada ao enfrentamento a pandemia causa pelo COVID-19 Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 06/2020 - HOMOLOGAÇÃO Aquisição de insumos para a secretaria municipal de assistência social destinada ao enfrentamento a pandemia causa pelo COVID-19 Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 06/2020 - EXTRATO DE CONTRATO Aquisição de insumos para a secretaria municipal de assistência social destinada ao enfrentamento a pandemia causa pelo COVID-19 Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 04/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO Aquisição de Kits de higiene e limpeza de forma emergencial para combate a pandemia causada pelo COVID-19 Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 04/2020 - PARECER JURÍDICO Aquisição de Kits de higiene e limpeza de forma emergencial para combate a pandemia causada pelo COVID-19 Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 04/2020 - HOMOLOGAÇÃO Aquisição de Kits de higiene e limpeza de forma emergencial para combate a pandemia causada pelo COVID-19 Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 04/2020 - EXTRATO DE CONTRATO Aquisição de Kits de higiene e limpeza de forma emergencial para combate a pandemia causada pelo COVID-19 Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 02/2020 - TERMO DE REFERÊNCIA Relação de EPIs materiais hospitalares e outros de forma emergencial para o combate contra a pandemia causada pelo o COVID-19. Visualizar arquivo |
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Dispensa Nº 02/2020 - Termo de adjudicação Adjudicação de dispensa de licitação, acerca de EPIs materiais hospitalares e outros de forma emergencial para o combate contra a pandemia causada pelo o COVID-19. Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 02/2020 - RATIFICAÇÃO Aquisição de EPIs materiais hospitalares e outros de forma emergencial para o combate contra a pandemia causada pelo o COVID-19. Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 02/2020 - PARECER JURÍDICO Aquisição de EPIs materiais hospitalares e outros de forma emergencial para o combate contra a pandemia causada pelo o COVID-19. Visualizar arquivo |
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Dispensa Nº 02/2020 - Homologação Aquisição de EPIs materiais hospitalares e outros de forma emergencial para o combate contra a pandemia causada pelo o COVID-19. Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 02/2020 - EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato referente a dispensa de licitação Nº 02/2020 Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 0905/2020 Declara estado de calamidade publica. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 0803/2020 Dispõe sobre medidas voltadas ao enfrentamento da COVID-19. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 0703/2020 Dispõe sobre a vedação da suspensão de serviços de água e energia elétrica. Visualizar arquivo |
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DECRETO Nº 026/2020 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO CAUSADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONA VÍRUS). Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 022/2020 Dispõe acerca da prorrogação da vigência do Decreto Municipal nº 16/2020. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 020/2020 Abre credito extraordinário. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 017/2020 Abre credito extraordinário. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 016/2020 Dispõe sobre prorrogação da vigência do decreto nº 06/2020. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 014/2020 Dispõe sobre a adoção de medidas assistências durante a pandemia. Visualizar arquivo |
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DECRETO Nº 012/2020 Prorroga Decreto Municipal 09/2020. Visualizar arquivo |
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DECRETO Nº 06/2020 Dispõe sobre as medidas de emergência de saúde pública. Visualizar arquivo |
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PORTARIA Nº 70/2020 Designa comissão especial de administração financeira e dá outras providências. Visualizar arquivo |
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2020 Aquisição de testes rápidos IGG/IGM destinados ao enfrentamento de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) Visualizar arquivo |
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2020 Dicorel distribuidora de medicamento eireli Visualizar arquivo |
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CONTRATO Nº030/2020 Aquisição de Kits de higiene e limpeza de forma emergencial para combate a pandemia causada pelo COVID-19 Visualizar arquivo |
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CONTRATO Nº 030/2020 CARLEANE ALVES DE SOUZA Visualizar arquivo |
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CONTRATO Nº027/2020 Contrato da dispensa de licitação, acerca de EPIs materiais hospitalares e outros de forma emergencial para o combate contra a pandemia causada pelo o COVID-19. Visualizar arquivo |
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CONTRATO Nº 027/2020 DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI Visualizar arquivo |
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PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVIRUS (COVID-19) Visualizar arquivo |
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PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA CONTRA O NOVO CORONA VÍRUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar arquivo |