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Ações de combate à pandemia do novo coronavírus / COVID-19

DISPENSA Nº 14/2020 - RATIFICAÇÃO
Ratificação do procedimento de dispensa de licitação, para contratação direta da empresa DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, que apresentou proposta mais vantajosa.
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DISPENSA Nº 14/2020 - HOMOLOGAÇÃO
Contratação de empresa para aquisição de EPIS, insumos e materiais para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde em caráter emergencial, pelo o período de 03 meses em combate a pandemia do coronavírus.
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DISPENSA Nº 14/2020 - despacho comissão
Análise de matéria - Contratação de empresa para aquisição de EPIS, insumos e materiais para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde em caráter emergencial, pelo o período de 03 meses em combate a pandemia do coronavírus.
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DISPENSA Nº 14/2020 - Adjudicação
Adjudicação da dispensa de licitação 014/2020, acerca de aquisição de EPIS, insumos e materiais para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde em caráter emergencial, pelo o período de 03 meses em combate a pandemia do coronavírus
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DISPENSA Nº 14/2020 - termo de referência
Contratação de empresa para aquisição de EPIS, insumos e materiais para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde em caráter emergencial, pelo o período de 03 meses em combate a pandemia do coronavírus.
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DISPENSA Nº 14/2020 - EXTRATO
Contratação de empresa para aquisição de EPIS, insumos e materiais para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde em caráter emergencial, pelo o período de 03 meses em combate a pandemia do coronavírus.
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DISPENSA Nº 14/2020 - parecer jurídico
Contratação de empresa para aquisição de EPIS, insumos e materiais para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde em caráter emergencial, pelo o período de 03 meses em combate a pandemia do coronavírus.
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DISPENSA Nº 013/2020 - termo de referência
Aquisição de medicamentos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus
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DISPENSA Nº 013/2020 - RATIFICAÇÃO
Ratificação do presente precedimento de dispensa de licitação, para contratação direta da empresa DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
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DISPENSA Nº 013/2020 - justificativa técnica
Aquisição de medicamentos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus
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DISPENSA Nº 013/2020 - HOMOLOGAÇÃO
Homologação da dispensa de licitação Nº 013/2020, acerca de aquisição de medicamentos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
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DISPENSA Nº 013/2020 - EXTRATO
Aquisição de medicamentos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
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DISPENSA Nº 013/2020 - despacho jurídico
Aquisição de medicamentos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus
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DISPENSA Nº 013/2020 - despacho comissão
Análise a matéria - Contratação de empresa para aquisição de medicamentos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
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DISPENSA Nº 013/2020 - ADJUDICAÇÃO
Adjudicação da dispensa de licitação Nº 013/2020 acerca de aquisição de medicamentos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
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DISPENSA Nº 07/2020 - TERMO DE REFERÊNCIA
Aquisição de testes rápidos IGG/IGM destinados ao enfrentamento de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
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DISPENSA Nº 07/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Aquisição de testes rápidos IGG/IGM destinados ao enfrentamento de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
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DISPENSA Nº 07/2020 - RATIFICAÇÃO
Aquisição de testes rápidos IGG/IGM destinados ao enfrentamento de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
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DISPENSA Nº 07/2020 - PARECER JURÍDICO
Aquisição de testes rápidos IGG/IGM destinados ao enfrentamento de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
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DISPENSA Nº 07/2020 - HOMOLOGAÇÃO
Aquisição de testes rápidos IGG/IGM destinados ao enfrentamento de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
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DISPENSA Nº 07/2020 - EXTRATO DE CONTRATO
Aquisição de testes rápidos IGG/IGM destinados ao enfrentamento de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
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DISPENSA Nº 06/2020 - TERMO DE REFERÊNCIA
Aquisição de insumos para a secretaria municipal de assistência social destinada ao enfrentamento a pandemia causa pelo COVID-19
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DISPENSA Nº 06/2020 - RATIFICAÇÃO
Aquisição de insumos para a secretaria municipal de assistência social destinada ao enfrentamento a pandemia causa pelo COVID-19
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DISPENSA Nº 06/2020 - PARECER JURÍDICO
Aquisição de insumos para a secretaria municipal de assistência social destinada ao enfrentamento a pandemia causa pelo COVID-19
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DISPENSA Nº 06/2020 - HOMOLOGAÇÃO
Aquisição de insumos para a secretaria municipal de assistência social destinada ao enfrentamento a pandemia causa pelo COVID-19
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DISPENSA Nº 06/2020 - EXTRATO DE CONTRATO
Aquisição de insumos para a secretaria municipal de assistência social destinada ao enfrentamento a pandemia causa pelo COVID-19
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DISPENSA Nº 04/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Aquisição de Kits de higiene e limpeza de forma emergencial para combate a pandemia causada pelo COVID-19
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DISPENSA Nº 04/2020 - PARECER JURÍDICO
Aquisição de Kits de higiene e limpeza de forma emergencial para combate a pandemia causada pelo COVID-19
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DISPENSA Nº 04/2020 - HOMOLOGAÇÃO
Aquisição de Kits de higiene e limpeza de forma emergencial para combate a pandemia causada pelo COVID-19
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DISPENSA Nº 04/2020 - EXTRATO DE CONTRATO
Aquisição de Kits de higiene e limpeza de forma emergencial para combate a pandemia causada pelo COVID-19
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DISPENSA Nº 02/2020 - TERMO DE REFERÊNCIA
Relação de EPIs materiais hospitalares e outros de forma emergencial para o combate contra a pandemia causada pelo o COVID-19.
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Dispensa Nº 02/2020 - Termo de adjudicação
Adjudicação de dispensa de licitação, acerca de EPIs materiais hospitalares e outros de forma emergencial para o combate contra a pandemia causada pelo o COVID-19.
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DISPENSA Nº 02/2020 - RATIFICAÇÃO
Aquisição de EPIs materiais hospitalares e outros de forma emergencial para o combate contra a pandemia causada pelo o COVID-19.
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DISPENSA Nº 02/2020 - PARECER JURÍDICO
Aquisição de EPIs materiais hospitalares e outros de forma emergencial para o combate contra a pandemia causada pelo o COVID-19.
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Dispensa Nº 02/2020 - Homologação
Aquisição de EPIs materiais hospitalares e outros de forma emergencial para o combate contra a pandemia causada pelo o COVID-19.
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DISPENSA Nº 02/2020 - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato referente a dispensa de licitação Nº 02/2020
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DECRETO Nº 047/2021
Extingue o Estado de Calamidade declarado no âmbito do Município de Monte Alegre do Piauí e dá outras providências.
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DECRETO Nº 032/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias de quarentena e isolamento a ser adotadas a partir da 00h00min do dia 29 de julho, até às 5h da manhã do dia 15 de agosto de 2021, voltadas ao enfrentamento do COVID-19 .
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DECRETO Nº 028/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias de quarentena e isolamento a ser adotadas a partir do dia 10 de junho, até o dia 21 de junho de 2021, voltadas ao enfrentamento do COVID-19 .
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DECRETO Nº 027/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias de quarentena e isolamento a ser adotadas a partir do dia 10 de junho, até o dia 21 de junho de 2021, voltadas ao enfrentamento do COVID-19 .
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DECRETO Nº 026/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias de quarentena e isolamento a ser adotadas a partir do dia 09 de junho, até o dia 20 de junho de 2021, voltadas ao enfrentamento do COVID-19 .
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DECRETO Nº 011/2021
Revoga o Decreto nº 007, de 12 de fevereiro de 2021, e dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas do dia 06 de março de 2021 a 15 de março de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.
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Decreto Nº 007/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período do carnaval voltadas para o enfrentamento da COVID-19.
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DECRETO Nº 005/2021
Dispõe sobre medidas restritivas e temporárias para conter a disseminação da COVID-19 no Município de Monte Alegre do Piauí.
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Decreto Nº 0905/2020
Declara estado de calamidade publica.
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Decreto Nº 0803/2020
Dispõe sobre medidas voltadas ao enfrentamento da COVID-19.
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Decreto Nº 0703/2020
Dispõe sobre a vedação da suspensão de serviços de água e energia elétrica.
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Decreto Nº 31/2020
Abre credito extraordinário.
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Decreto Nº 30/2020
Abre credito extraordinário.
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DECRETO Nº 29/2020
Abre credito extraordinário.
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DECRETO Nº 026/2020
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO CAUSADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONA VÍRUS).
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Decreto Nº 022/2020
Dispõe acerca da prorrogação da vigência do Decreto Municipal nº 16/2020.
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Decreto Nº 020/2020
Abre credito extraordinário.
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Decreto Nº 017/2020
Abre credito extraordinário.
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Decreto Nº 016/2020
Dispõe sobre prorrogação da vigência do decreto nº 06/2020.
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Decreto Nº 014/2020
Dispõe sobre a adoção de medidas assistências durante a pandemia.
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DECRETO Nº 012/2020
Prorroga Decreto Municipal 09/2020.
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DECRETO Nº 06/2020
Dispõe sobre as medidas de emergência de saúde pública.
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PORTARIA Nº 009/2021
Define procedimentos complementares para o calendário de 2021 e as interfaces com o ano letivo de 2022 devido a pandemia do Coronavírus, no âmbito da Educação Básica, nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Monte Alegre do Piauí/PI.
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2020
Aquisição de testes rápidos IGG/IGM destinados ao enfrentamento de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2020
Dicorel distribuidora de medicamento eireli
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CONTRATO Nº030/2020
Aquisição de Kits de higiene e limpeza de forma emergencial para combate a pandemia causada pelo COVID-19
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CONTRATO Nº 030/2020
CARLEANE ALVES DE SOUZA
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CONTRATO Nº027/2020
Contrato da dispensa de licitação, acerca de EPIs materiais hospitalares e outros de forma emergencial para o combate contra a pandemia causada pelo o COVID-19.
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CONTRATO Nº 027/2020
DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
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CONTRATO - DISPENSA Nº 14/2020
Contratação de empresa para aquisição de EPIS, insumos e materiais para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde em caráter emergencial, pelo o período de 03 meses em combate a pandemia do coronavírus.
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CONTRATO - DISPENSA Nº 013/2020
Aquisição de medicamentos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
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PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVIRUS (COVID-19)

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PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA CONTRA O NOVO CORONA VÍRUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Convite Audiência Publica
Audiência Publica Sobre Elaboração da LOA e Alteração no PPA
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 13/08/2021
Boletim oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 26/11/2021
Boletim oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 28/09/2021
Boletim oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 13/08/2021
Boletim oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 02/08/2021
Boletim oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 30/07/2021
Boletim oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 30/07/2021
Boletim oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 30/07/2021
Boletim oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 20/07/2021
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 16/07/2021
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 13/07/2021
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 08/07/2021
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 06/07/2021
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 01/07/2021
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 29/06/2021
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 24/06/2021
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 21/06/2021
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 18/06/2021
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 14/06/2021
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 11/06/2021
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 08/06/2021
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 04/06/2021
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 01/06/2021
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 17/05/2021
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 17/05/2021
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 08/05/2021
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 06/05/2021
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 03/05/2021
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 29/04/2021
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 26/04/2021
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 26/04/2021
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 16/04/2021
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 16/04/2021
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 15/04/2021
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 08/04/2021
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 05/04/2021
Boletim oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 05/04/2021
Boletim oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 01/04/2021
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 22/03/2021
Boletim oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 22/03/2021
Boletim oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 22/03/2021
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 22/03/2021
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 15/03/2021
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 15/03/2021
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 15/03/2021
Boletim oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 11/03/2021
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 04/03/2021
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 24/02/2021
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 08/02/2021
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 22/01/2021
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 20/09/2021
Boletim oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 06/10/2020
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 06/10/2020
Boletim oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 21/09/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 18/09/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 14/08/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 14/08/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 13/08/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 13/08/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 13/08/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 11/08/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 11/08/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 06/08/2020 - Caracterização Dos Casos Confirmados
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 06/08/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 31/07/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 21/07/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 20/07/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 13/07/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 09/07/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 01/07/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 29/06/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 26/06/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 19/06/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 18/06/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 11/06/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 10/06/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 05/06/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 22/05/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 14/05/2020
Boletim Oficial
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 08/05/2020
Boletim Oficial
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ALERTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Determina o uso de máscaras em ambientes fechados e para pessoas idosas e imunossuprimidos o uso em qualquer ambiente.
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 24/06/2022
Boletim oficial
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