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DISPENSA Nº 14/2020 - RATIFICAÇÃO Ratificação do procedimento de dispensa de licitação, para contratação direta da empresa DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, que apresentou proposta mais vantajosa. Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 14/2020 - HOMOLOGAÇÃO Contratação de empresa para aquisição de EPIS, insumos e materiais para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde em caráter emergencial, pelo o período de 03 meses em combate a pandemia do coronavírus. Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 14/2020 - despacho comissão Análise de matéria - Contratação de empresa para aquisição de EPIS, insumos e materiais para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde em caráter emergencial, pelo o período de 03 meses em combate a pandemia do coronavírus. Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 14/2020 - Adjudicação Adjudicação da dispensa de licitação 014/2020, acerca de aquisição de EPIS, insumos e materiais para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde em caráter emergencial, pelo o período de 03 meses em combate a pandemia do coronavírus Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 14/2020 - termo de referência Contratação de empresa para aquisição de EPIS, insumos e materiais para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde em caráter emergencial, pelo o período de 03 meses em combate a pandemia do coronavírus. Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 14/2020 - EXTRATO Contratação de empresa para aquisição de EPIS, insumos e materiais para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde em caráter emergencial, pelo o período de 03 meses em combate a pandemia do coronavírus. Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 14/2020 - parecer jurídico Contratação de empresa para aquisição de EPIS, insumos e materiais para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde em caráter emergencial, pelo o período de 03 meses em combate a pandemia do coronavírus. Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 013/2020 - termo de referência Aquisição de medicamentos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 013/2020 - RATIFICAÇÃO Ratificação do presente precedimento de dispensa de licitação, para contratação direta da empresa DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 013/2020 - justificativa técnica Aquisição de medicamentos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 013/2020 - HOMOLOGAÇÃO Homologação da dispensa de licitação Nº 013/2020, acerca de aquisição de medicamentos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 013/2020 - EXTRATO Aquisição de medicamentos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 013/2020 - despacho jurídico Aquisição de medicamentos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 013/2020 - despacho comissão Análise a matéria - Contratação de empresa para aquisição de medicamentos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 013/2020 - ADJUDICAÇÃO Adjudicação da dispensa de licitação Nº 013/2020 acerca de aquisição de medicamentos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 07/2020 - TERMO DE REFERÊNCIA Aquisição de testes rápidos IGG/IGM destinados ao enfrentamento de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 07/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO Aquisição de testes rápidos IGG/IGM destinados ao enfrentamento de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 07/2020 - RATIFICAÇÃO Aquisição de testes rápidos IGG/IGM destinados ao enfrentamento de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 07/2020 - PARECER JURÍDICO Aquisição de testes rápidos IGG/IGM destinados ao enfrentamento de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 07/2020 - HOMOLOGAÇÃO Aquisição de testes rápidos IGG/IGM destinados ao enfrentamento de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 07/2020 - EXTRATO DE CONTRATO Aquisição de testes rápidos IGG/IGM destinados ao enfrentamento de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 06/2020 - TERMO DE REFERÊNCIA Aquisição de insumos para a secretaria municipal de assistência social destinada ao enfrentamento a pandemia causa pelo COVID-19 Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 06/2020 - RATIFICAÇÃO Aquisição de insumos para a secretaria municipal de assistência social destinada ao enfrentamento a pandemia causa pelo COVID-19 Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 06/2020 - PARECER JURÍDICO Aquisição de insumos para a secretaria municipal de assistência social destinada ao enfrentamento a pandemia causa pelo COVID-19 Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 06/2020 - HOMOLOGAÇÃO Aquisição de insumos para a secretaria municipal de assistência social destinada ao enfrentamento a pandemia causa pelo COVID-19 Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 06/2020 - EXTRATO DE CONTRATO Aquisição de insumos para a secretaria municipal de assistência social destinada ao enfrentamento a pandemia causa pelo COVID-19 Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 04/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO Aquisição de Kits de higiene e limpeza de forma emergencial para combate a pandemia causada pelo COVID-19 Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 04/2020 - PARECER JURÍDICO Aquisição de Kits de higiene e limpeza de forma emergencial para combate a pandemia causada pelo COVID-19 Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 04/2020 - HOMOLOGAÇÃO Aquisição de Kits de higiene e limpeza de forma emergencial para combate a pandemia causada pelo COVID-19 Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 04/2020 - EXTRATO DE CONTRATO Aquisição de Kits de higiene e limpeza de forma emergencial para combate a pandemia causada pelo COVID-19 Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 02/2020 - TERMO DE REFERÊNCIA Relação de EPIs materiais hospitalares e outros de forma emergencial para o combate contra a pandemia causada pelo o COVID-19. Visualizar arquivo |
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Dispensa Nº 02/2020 - Termo de adjudicação Adjudicação de dispensa de licitação, acerca de EPIs materiais hospitalares e outros de forma emergencial para o combate contra a pandemia causada pelo o COVID-19. Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 02/2020 - RATIFICAÇÃO Aquisição de EPIs materiais hospitalares e outros de forma emergencial para o combate contra a pandemia causada pelo o COVID-19. Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 02/2020 - PARECER JURÍDICO Aquisição de EPIs materiais hospitalares e outros de forma emergencial para o combate contra a pandemia causada pelo o COVID-19. Visualizar arquivo |
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Dispensa Nº 02/2020 - Homologação Aquisição de EPIs materiais hospitalares e outros de forma emergencial para o combate contra a pandemia causada pelo o COVID-19. Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 02/2020 - EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato referente a dispensa de licitação Nº 02/2020 Visualizar arquivo |
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DECRETO Nº 011/2021 Revoga o Decreto nº 007, de 12 de fevereiro de 2021, e dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas do dia 06 de março de 2021 a 15 de março de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 007/2021 Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período do carnaval voltadas para o enfrentamento da COVID-19. Visualizar arquivo |
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DECRETO Nº 005/2021 Dispõe sobre medidas restritivas e temporárias para conter a disseminação da COVID-19 no Município de Monte Alegre do Piauí. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 0905/2020 Declara estado de calamidade publica. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 0803/2020 Dispõe sobre medidas voltadas ao enfrentamento da COVID-19. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 0703/2020 Dispõe sobre a vedação da suspensão de serviços de água e energia elétrica. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 31/2020 Abre credito extraordinário. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 30/2020 Abre credito extraordinário. Visualizar arquivo |
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DECRETO Nº 29/2020 Abre credito extraordinário. Visualizar arquivo |
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DECRETO Nº 026/2020 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO CAUSADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONA VÍRUS). Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 022/2020 Dispõe acerca da prorrogação da vigência do Decreto Municipal nº 16/2020. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 020/2020 Abre credito extraordinário. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 017/2020 Abre credito extraordinário. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 016/2020 Dispõe sobre prorrogação da vigência do decreto nº 06/2020. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 014/2020 Dispõe sobre a adoção de medidas assistências durante a pandemia. Visualizar arquivo |
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DECRETO Nº 012/2020 Prorroga Decreto Municipal 09/2020. Visualizar arquivo |
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DECRETO Nº 06/2020 Dispõe sobre as medidas de emergência de saúde pública. Visualizar arquivo |
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2020 Aquisição de testes rápidos IGG/IGM destinados ao enfrentamento de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) Visualizar arquivo |
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2020 Dicorel distribuidora de medicamento eireli Visualizar arquivo |
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CONTRATO Nº030/2020 Aquisição de Kits de higiene e limpeza de forma emergencial para combate a pandemia causada pelo COVID-19 Visualizar arquivo |
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CONTRATO Nº 030/2020 CARLEANE ALVES DE SOUZA Visualizar arquivo |
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CONTRATO Nº027/2020 Contrato da dispensa de licitação, acerca de EPIs materiais hospitalares e outros de forma emergencial para o combate contra a pandemia causada pelo o COVID-19. Visualizar arquivo |
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CONTRATO Nº 027/2020 DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI Visualizar arquivo |
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CONTRATO - DISPENSA Nº 14/2020 Contratação de empresa para aquisição de EPIS, insumos e materiais para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde em caráter emergencial, pelo o período de 03 meses em combate a pandemia do coronavírus. Visualizar arquivo |
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CONTRATO - DISPENSA Nº 013/2020 Aquisição de medicamentos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Visualizar arquivo |
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PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVIRUS (COVID-19) Visualizar arquivo |
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PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA CONTRA O NOVO CORONA VÍRUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar arquivo |
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Convite Audiência Publica Audiência Publica Sobre Elaboração da LOA e Alteração no PPA Visualizar arquivo |
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 05/04/2021 Boletim oficial Visualizar arquivo |
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 05/04/2021 Boletim oficial Visualizar arquivo |
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 22/03/2021 Boletim oficial Visualizar arquivo |
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 22/03/2021 Boletim oficial Visualizar arquivo |
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 15/03/2021 Boletim Oficial Visualizar arquivo |
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 15/03/2021 Boletim Oficial Visualizar arquivo |
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 06/10/2020 Boletim oficial Visualizar arquivo |
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 06/10/2020 Boletim oficial Visualizar arquivo |
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 21/09/2020 Boletim Oficial Visualizar arquivo |
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 18/09/2020 Boletim Oficial Visualizar arquivo |
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 14/08/2020 Boletim Oficial Visualizar arquivo |
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 14/08/2020 Boletim Oficial Visualizar arquivo |
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 13/08/2020 Boletim Oficial Visualizar arquivo |
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 13/08/2020 Boletim Oficial Visualizar arquivo |
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 13/08/2020 Boletim Oficial Visualizar arquivo |
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 11/08/2020 Boletim Oficial Visualizar arquivo |
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 11/08/2020 Boletim Oficial Visualizar arquivo |
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 06/08/2020 - Caracterização Dos Casos Confirmados Boletim Oficial Visualizar arquivo |
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 06/08/2020 Boletim Oficial Visualizar arquivo |
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 31/07/2020 Boletim Oficial Visualizar arquivo |
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 21/07/2020 Boletim Oficial Visualizar arquivo |
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 20/07/2020 Boletim Oficial Visualizar arquivo |
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 13/07/2020 Boletim Oficial Visualizar arquivo |
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 09/07/2020 Boletim Oficial Visualizar arquivo |
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 01/07/2020 Boletim Oficial Visualizar arquivo |
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 29/06/2020 Boletim Oficial Visualizar arquivo |
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 26/06/2020 Boletim Oficial Visualizar arquivo |
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 19/06/2020 Boletim Oficial Visualizar arquivo |
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 18/06/2020 Boletim Oficial Visualizar arquivo |
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 11/06/2020 Boletim Oficial Visualizar arquivo |
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 10/06/2020 Boletim Oficial Visualizar arquivo |
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 05/06/2020 Boletim Oficial Visualizar arquivo |
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 22/05/2020 Boletim Oficial Visualizar arquivo |
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 14/05/2020 Boletim Oficial Visualizar arquivo |
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 08/05/2020 Boletim Oficial Visualizar arquivo |
| ORIGEM RECURSO | RUBRICA RECEITA | DESCRICAO | DATA RECEBIMENTO | VALOR EFETIVAMENTO RECEBIDO | VALOR TOTAL RECEBIDO POR ORIGEM |
|---|---|---|---|---|---|
| FEDERAL | 1718.03.9.1.01 SAÚDE | Transf. do SUS-Outr.Prog.Fundo a Fundo - COVID-19. PAGAMENTO DE 65702-CORONAVIRUS (COVID-19) PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000050753202049 UF PI | 09/04/2020 | R$ 13.125,00 | R$ 126.841,35 |
| FEDERAL | 1718.03.9.1.01 SAÚDE | PAGAMENTO DE 65702-CORONAVIRUS (COVID-19) PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000050782202019 UF PI | 13/04/2020 | R$ 113.716,35 | |
| FEDERAL | 1718.12.1.1.08 ASSIST.SOCIAL | Transf. do FNAS-COVlD-19 - Portaria 369(Ações do COVID no SUAS para EPI - Portaria 369) | 27/05/2020 | R$ 9.975,00 | R$ 63.975,00 |
| FEDERAL | 1718.12.1.1.09 ASSIST.SOCIAL | Transf. do FNAS-COVID-19- Portaria 378(Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica para Ações de Combate ao COVID-19) | 17/05/2020 | R$ 54.000,00 | |
| FEDERAL | SAÚDE ASSIST.SOCIAL | PFEC INC. I - Ações de enfrentamento à Covid-19 e para mitigação de seus efeitos financeiros – Lei complementar nº 173/2020. | 09/06/2020 | R$ 27.670,78 | R$ 27.670,78 |
| ESTADUAL | 1728.03.1.1.01 | Transf. do Estado p/Prog.Saúde - COVID-19 PAGAMENTO DE 65638-CORONAVIRUS (COVID-19) PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000043886202069 UF PI | 30/03/2020 | R$ 19.105,00 | R$ 19.105,00 |