Portal da Transparência
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Chamada Publica 001/2019 - Aviso aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de abril a dezembro de 2019. Visualizar arquivo |
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Contrato N° 35/2018 Pregão Presencial 027-2018 - Aquisição de Pães e Merenda Visualizar arquivo |
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Decreto N° 015/2018 Errata Visualizar arquivo |
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Proposta Visualizar arquivo |
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Ata de Audiência Pública Realizada em 26 de abril de 2018 para os fins do artigo 48, parágrafo único da Lei de Responsabilidade Fiscal Visualizar arquivo |
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Ata Assembleia Geral Reunião e posse do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS - FUNDEB Visualizar arquivo |
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Ata de Audiência Pública Audiência LOA 2019 Visualizar arquivo |
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Decreto N° 029/2018 Crédito Adicional Suplementar Visualizar arquivo |
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Decreto N° 026/2017 Crédito Adicional Suplementar Visualizar arquivo |
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Pregão Presencial 019/2017 - Ata Ata da sessão pública Visualizar arquivo |
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Pregão Presencial 016/2017 Ata Visualizar arquivo |
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Pregão Presencial 015/2017 Ata Visualizar arquivo |
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Decreto N° 015/2017 Dispõe sobre a convocação de III Conferência Municipal de Educação Visualizar arquivo |
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Pregão Presencial 014/2017 Ata Visualizar arquivo |
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Pregão Presencial 013/2017 Ata Visualizar arquivo |
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Pregão Presencial 011/2017 Ata Visualizar arquivo |
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Pregão Presencial 010/2017 Ata Visualizar arquivo |
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Pregão Presencial 009/2017 Ata Visualizar arquivo |
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Pregão Presencial 008/2017 Ata Visualizar arquivo |
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Tomada de preço 003/2017 Ata Visualizar arquivo |
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Pregão Presencial 003/2017 Ata Visualizar arquivo |
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Tomada de preço 002/2017 Ata Visualizar arquivo |
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Pregão Presencial 002/2017 Ata Visualizar arquivo |
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Tomada de preço 001/2017 Ata de abertura de envelopes Visualizar arquivo |
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Pregão Presencial 001/2017 Ata Visualizar arquivo |
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Ata de Audiência Pública Realização em 26/04/2017 para os fins do artigo 48, parágrafo único da Lei de Responsabilidade Fiscal Visualizar arquivo |
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Ata de Audiência Pública Apreciação da Gestão Fiscal do Município de Santo Antonio dos Milagres ao 1º exercício de 2015 e apresentação orçamentária para o exercício financeiro de 2016 Visualizar arquivo |
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Aviso de Licitação |
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Decreto 001/2019 Suplementação Orl Visualizar arquivo |
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Contrato Aditivo Pregão Presencial 031-2018 - Fardamento Escolar Visualizar arquivo |
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Contrato Aditivo Pregão Presencial 001-2018 - Combustível Visualizar arquivo |
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Primeiro Termo Aditivo - Contrato N° 017/2018 Pregão Presencial 012-2018 - Transporte Escolar Visualizar arquivo |
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Oficio nº 01/2020 José Sérvio de Deus Barros Visualizar arquivo |
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PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVIRUS (COVID-19) Visualizar arquivo |
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PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA CONTRA O NOVO CORONA VÍRUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar arquivo |
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AUDIÊNCIA PUBLICA ELABORAÇÃO DA LOA E ALTERAÇÃO NO PPA excepcionalmente e pelos motivos acima, não será realizada audiência pública presencial na fase de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e alterações do Plano Plurianual (PPA) do exercício de 2021. Visualizar arquivo |
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Convite Audiência Publica Audiência Publica Sobre Elaboração da LOA e Alteração no PPA Visualizar arquivo |
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 06/08/2020 - Caracterização Dos Casos Confirmados Boletim Oficial Visualizar arquivo |