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  Última atualização: 15/09/2019

Publicações

Portarias

Atas

  
Chamada Publica 001/2019 - Aviso
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de abril a dezembro de 2019.
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Contrato N° 35/2018
Pregão Presencial 027-2018 - Aquisição de Pães e Merenda
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Decreto N° 015/2018
Errata
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Proposta
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Ata de Audiência Pública
Realizada em 26 de abril de 2018 para os fins do artigo 48, parágrafo único da Lei de Responsabilidade Fiscal
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Ata Assembleia Geral
Reunião e posse do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS - FUNDEB
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Ata de Audiência Pública
Audiência LOA 2019
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Decreto N° 029/2018
Crédito Adicional Suplementar
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Decreto N° 026/2017
Crédito Adicional Suplementar
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Pregão Presencial 019/2017 - Ata
Ata da sessão pública
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Pregão Presencial 016/2017
Ata
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Pregão Presencial 015/2017
Ata
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Decreto N° 015/2017
Dispõe sobre a convocação de III Conferência Municipal de Educação
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Pregão Presencial 014/2017
Ata
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Pregão Presencial 013/2017
Ata
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Pregão Presencial 011/2017
Ata
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Pregão Presencial 010/2017
Ata
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Pregão Presencial 009/2017
Ata
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Pregão Presencial 008/2017
Ata
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Tomada de preço 003/2017
Ata
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Pregão Presencial 003/2017
Ata
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Tomada de preço 002/2017
Ata
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Pregão Presencial 002/2017
Ata
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Tomada de preço 001/2017
Ata de abertura de envelopes
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Pregão Presencial 001/2017
Ata
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Ata de Audiência Pública
Realização em 26/04/2017 para os fins do artigo 48, parágrafo único da Lei de Responsabilidade Fiscal
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Ata de Audiência Pública
Apreciação da Gestão Fiscal do Município de Santo Antonio dos Milagres ao 1º exercício de 2015 e apresentação orçamentária para o exercício financeiro de 2016
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Per

Per

Per

Per


Aviso de Licitação
Decreto 001/2019
Suplementação Orl
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Convênios

Contrato Aditivo
Pregão Presencial 031-2018 - Fardamento Escolar
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Contrato Aditivo
Pregão Presencial 001-2018 - Combustível
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Primeiro Termo Aditivo - Contrato N° 017/2018
Pregão Presencial 012-2018 - Transporte Escolar
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Diversas

Planos Municipais

Editais